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domingo, 22 de maio de 2011

Como pode ficar o mapa do Brasil!

Sabe aquelas aulas em que o professor fala que o Brasil é formado por 26 Estados e um Distrito Federal? Pois é, isso pode mudar. 

Estados brasileiros em 1889.
O mapa político do Brasil vem sofrendo alterações ao longo do tempo. Em 1889, já com a República eram 19 Estados e um Distrito Federal (a região hoje faz parte do Rio de Janeiro). O país passou a ter 26 Estados e um Distrito Federal (hoje na região de Brasília) apenas em 1988, com a criação de Tocantins (desmembrado de Goiás).  
No Congresso tramitam Projetos de Decreto Legislativos que propõem a criação de 11 Estados e de quatro territórios federais. Isso para que, supostamente, as regiões mais afastadas do poder central de Brasília recebam mais verbas e possam melhorar a vida da população com serviços públicos e infraestrutura de qualidade (como se nos demais estados fosse tudo uma maravilha). 
A diferença entre Estado e território federal é a estrutura administrativa deste último, mais simplificada e, consequentemente, menos onerosa aos cofres públicos. O gestor de um território  (com funções semelhantes as de governador) é indicado diretamente pelo Governo Federal, por exemplo. Não há eleição. 
Confira no mapa abaixo os novos Estados e territórios federais que podem ser criados no Brasil:


Mas a criação e a manutenção dos Estados tem um preço, e quem paga essa conta somos todos nós através dos impostos. Além de criá-los no mapa, o governo deve instalar toda a máquina pública e infraestrutura na região. Além disso, se os onze forem criados, seriam somados 33 novos senadores, por exemplo. Além deles, seriam 11 novos governadores, vários deputados federais, estaduais etc (tadinhos, há tantos políticos desempregados por aí...).
No caso de os Estados não serem capazes de se manter, quem paga a conta é o Governo Federal (todos nós) através de subsídios, como ocorreu com Tocantins, que recebeu verbas federais por cerca de dez anos até poder se manter sozinho. Desse modo, conforme estudos do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), apenas os Estados do Triângulo e de Guanabara seriam economicamente viáveis. 
Como alternativa a criação dos Estados o Ipea defende a criação de Fundos Regionais voltado para localidades mais pobres ou um acordo para remeter de volta a essas regiões todo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que é arrecadado nelas (o ICMS, normalmente, é enviado pelos Estados à Brasília para então ser redistribuído para eles). 

* Mato Grosso do Norte? Que falta de criatividade... aí teríamos o Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso do Norte. Mato Grosso poderia ser chamado de Mato Grosso do Meio então.

E você? é contra ou a favor da criação de novos estados e territórios? Deixe um comentário.

Fonte:

* Sugestão do Professor Luiz Fernando Wisniewski. 

2 comentários:

  1. num país que se arrasta em corrupção.onde saúde, educação, habitação e segurança pública estão agonizando na porta do CTI,com certeza sou contra.

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  2. Obviamente esses estados são cogitados com a intenção de se ampliar a base governista no congresso. Cada Estado deve ter no mínimo 8 deputados e todos eles devem ter 3 senadores. Praticamente todos esses estados estão numa área em que o partidão do governo é forte. Além disso, todos teremos que pagar o preço pelos novos governadores, deputados estaduais, poder judiciário, e por aí vai.

    Os territórios no Norte do país ainda servem para o fim maligno de deixar nosso território mais vulnerável ainda aos interesses de grandes corporações internacionais que exploram a Amazônia irregularmente.

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